EMENTA; Denomina Centro Comunitário.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias, aprovou nos termos do Art. 36, da Lei Orgânica do Município e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte:
Art. lº – Passa a denominar-se Centro Comunitário Prof. João de Oliveira o centro comunitário localizado na Rua Manoel Vieira, esquina com a Rua Manoel Heis, no bairro Centenário, 1º Distrito deste Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em O3 DE FEVEREIRO DE 1997.
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Presidente