Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2131 de 17/3/2008
Autor: Prefeito Washington Reis
L E I Nº 2131 , DE 17 DE março DE 2008.
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMARO MARTINS – ASBAM MARTINS, com sede na Rua Pacoti, nº. 07, no Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 17 de março de 2008.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal