RESOLUÇÃO N° 1729, de 05 de maio de 1999.
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução:
Art. 1°. – Fica instituída a Bandeira da Câmara Municipal do Duque de Caxias.
Art. 2°. – A Bandeira terá a seguinte forma:
Escudo central, evidenciando a figura cinza do Duque de Caxias montando em seu cavalo, sobre fundo azul, representando uma coroa de quatro pontas com base circular. Ladeando esta figura central, duas barras cinzas paralelas à imagem, uma à destra (direita) e outra à sinistra (esquerda); quatro estrelas cinzas de seis pontas acima do brasão. Na base, duas barras estilizadas, uma cinza e outra azul, representando um livro aberto. Logo abaixo, os dizeres: Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Art. 3°. – A Bandeira será constituída em fundo branco leitoso, tendo ao centro o símbolo citado no artigo anterior, recordando a tradição de garra e responsabilidade inerentes à Câmara do Município em luta serena pelos interesses do povo,
Art. 4°. – A confecção da Bandeira da Câmara Municipal de Duque do Caxias obedecerá às seguintes regras:
I – para o cálculo das dimensões, tomar-se-à a largura de 14m (quatorze módulos) e para o comprimento 20m (vinte módulos);
II – símbolo ficará ao centro, sobre fundo branco leitoso, afastado 5m (cinco módulos) de cada lado.
Art. 5°. – A presente Resolução entrará cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 05 de maio de 1999.
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Presidente