Licitações Abertas

Dispensa de Licitação 14/2024 – Processo: 0808/2024
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) tipos de cartuchos distintos, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará
recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre
os dias 07/10/2024 a 10/10/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, nos
termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 07/10/2024 – término: 10/10/2024
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até às 12h00min do dia 10/10/2024
Critério de Julgamento: Menor preço global.

Aviso de dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação 13/2024 – Processo: 0808/2024
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) fones de ouvido profissionais com bluetooth, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará
recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre
os dias 30/09/2024 a 03/10/2024 até as 12h00 horas, proposta de preços para
dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 30/09/2024 – término: 03/10/2024
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até às 12h00min do dia 03/10/2024
Critério de Julgamento: Menor preço global.

Aviso de dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação 12/2024 – Processo: 0782/2024
Objeto: Contratação de empresa para instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os materiais necessários para diversos setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência

A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará
recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre
os dias 23/09/2024 a 26/09/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, nos
termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 23/09/2024 – término: 26/09/2024
Horário final para entrega: até as 12h00 do dia 26/09/2024
Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Aviso de dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação 11/2024 – Processo: 0782/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20L (vinte) litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato para a Câmara Municipal de Duque de Caxias..

A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 10/09/2024 a 13/09/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 10/09/2024 – término: 13/09/2024
Horário para entrega física: 10h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até às 12h00min do dia 13/09/2024
Critério de Julgamento: Menor preço global.

Aviso de dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação 08/2024 – Processo: 0363/2024
Objeto: Contratação de empresa para confecção e colocação de Painel Ripado em madeira na cor preta ultra resistente a umidade no Plenário Câmara Municipal de Duque de Caxias, incluindo o fornecimento de todos os materiais e serviços necessários à confecção e colocação do painel, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 04/07/2024 a 08/07/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 04/07/2024 – término: 08/07/2024
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até às 23h00min do dia 08/07/2024
Critério de Julgamento: Menor preço global.

Aviso de dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação 05/2024 – Processo: 0270/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra incêndio, raio, explosão e danos de registros elétricos e eletrônicos, para o prédio pertencente à Câmara Municipal de Duque de Caxias.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 08/05/2024 a 10/05/2024, propostas de preços complementares para dispensa de licitação, tendo em vista a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra incêndio, raio, explosão e danos de registros elétricos e eletrônicos, para o prédio pertencente à Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverá ser apresentada após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa.
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: licitacoescmdc@gmail.com e licitações@cmdc.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável
está estabelecido no edital/termo de referência anexo.

Aviso de dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação 04/2024 – Processo: 0376/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) mesa de som UI24R e 02 (dois) microfones sem fio 491M com receptor para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 25/04/2024 a 29/04/2024, propostas de preços complementares para dispensa de licitação, tendo em vista a contratação de empresa para o fornecimento de 01(uma) mesa de som UI24R e 02 (dois) microfones sem fio 491M com receptor para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverá ser apresentada após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa.
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: licitacoescmdc@gmail.com e licitações@cmdc.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável
está estabelecido no edital/termo de referência anexo.

Aviso de dispensa de Licitação

Pregão Eletrônico 01/2024
Objeto: à aquisição de materiais de almoxarifado e papelaria para a Câmara Municipal de Duque de Caxias de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1179/2023, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
01/07/2024 às 10h00min

Término
11/07/2024 às 10h00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS
Data e hora 11/07/2024 às 12h00 min

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Edital de Abertura

Pregão Presencial 04/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração pertencentes à Câmara Municipal de Duque de Caxias, com fornecimento de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0879/2023.
Data: 06/02/2024
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de abertura

Aviso de adiamento
Aviso de Licitação – nova data
Edital de abertura – nova data

Pregão Presencial 03/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial desarmada e Vigilancia pessoal armada (VSPP), compreendendo o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, uniformes e equipamentos adequados a execução dos serviços, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0083/2023.
Data: 22/12/2023
Horário: 14h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Edital de abertura
Planilha de custos e formação de preços
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 01
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 02
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 03
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 04
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 05

Pregão Presencial 02/2023
Objeto: Registro de Preços de pastas porta diplomas, certificados e títulos para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 568/2023.
Data: 09/11/2023
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Designação de nova data – 09/11/2023
Decisão da pregoeira – desclassificação da empresa DGL
Desingnação de Sessão complementar – 26/10/2023

Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Presencial 01/2023
Objeto: Registro de Preços de mobiliário para estrutura dos gabinetes e demais setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0833/2021.
Data: 14/07/2023
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Eletrônico 04/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para acesso a internet link dedicado via fibra óptica de 200MB (full duplex) e de internet link dedicado via rádio frequência de 100MB (full duplex), para os diversos setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data: 04/12/2023
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura
Relatório de pesquisa de preços

Pregão Eletrônico 03/2023
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças novas e genuínas, para uma central telefônica SIEMENS HIPATH 3800 utilizada pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, bem como a manutenção de rede telefônica e PABX (150 pontos estruturados e 150 pontos não estruturados) incluindo o fornecimento de material necessário à execução dos serviços, de acordo com as condições estabelecidas nesta minuta do Edital, seus Anexos e no Processo nº. 878/2023.
Data: 04/10/2023
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Eletrônico 02/2023
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Duque de Caxias de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1467/2022.
Data: 13/09/2023
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Eletrônico 01/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender aos gabinetes e demais setores administrativos da Câmara Municipal de Duque de Caxias de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1566/2022.
Data: 12/04/2023
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Chamamento Público 01/2024
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios (vale refeição e vale alimentação) eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual para os servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência (ANEXO I) que é parte integrante deste Edital.

Início do recebimento dos documentos: 11/04/2024

Edital de abertura
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 01
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 02
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 03
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 04
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 05
Resposta à impugnação ao edital de Chamamento Público
Extrato de decisão de homologação – BIQ BENEFÍCIOS LTDA
Extrato de decisão de homologação – GREEN CARD

Chamamento Público 02/2023
Objeto: credenciamento de empresas jornalísticas que possuam veículo de mídia impressa local, que divulguem notícias e matérias jornalísticas de interesse de Duque de Caxias, com distribuição e circulação mensal do jornal
impresso dentro do município de Duque de Caxias para prestação de serviço de divulgação de publicidade de utilidade pública e/ou publicidade institucional da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1700/2023.

Data de publicação/abertura: 29/12/2023
Período de recebimento dos envelopes: de 15/01/2024 a 19/01/2024
Local de recebimento dos envelopes: Rua Paulo Lins, nº. 41, Vinte e Cinco de
Agosto, Duque de Caxias/RJ – das 10:00 às 17:00 horas – Comissão Permanente
de Licitações.
Data de análise de documentos: 22/01/2024 às 13 horas

Aviso de Chamamento Público
Edital de abertura