Licitações Concluídas

Convite 03/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de construção, fornecimento e instalação de guarda corpo de vidro incolor laminado para fechamento parcial do mezanino existente no plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, com preparo do local, obtenção de licenças/ registros, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o Edital.
Data: 21/12/2021
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Convite 02/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação, melhorias e reforma da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, com fornecimento de mão de obra e materiais, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o edital.
Data de Abertura: 11/05/2021
Horário: 14h00min
Endereço: Rua Paulo Lins, nº. 41, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.071-140.
Local: Câmara Municipal de Duque de Caxias
Edital de Abertura
Extrato de Homologação
Extrato de Contrato

Convite 01/2021
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reparo e instalação dos equipamentos de informática, impressoras e pontos de redes, bem como exercer a administração da rede de computadores, em conformidade com o edital.
Data de Abertura: 09/04/2021
Horário: 14h00min
Endereço: Rua Paulo Lins, nº. 41, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.071-140.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações
Edital de Abertura
Extrato de Homologação
Extrato de Contrato

Convite 03/2020
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de adequação e melhorias na sede da Câmara Municipal de Duque de Caxias com a construção de estrutura para instalação de elevador panorâmico, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão: 08/10/2020
Horário: 13 hs
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Ata da Sessão Pública de 22/09/2020
Extrato de Homologação

Convite 02/2020
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração de Projeto de Arquitetura do prédio da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, com fornecimento de mão de obra e materiais, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão: 22/09/2020
Horário: 14 hs
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Ata da Sessão Pública de 22/09/2020
Extrato de Homologação

Convite 01/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação, melhorias e reforma da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, com fornecimento de mão de obra e materiais, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão: 22/09/2020
Horário: 10 hs
Edital de Abertura – Retificado
Aviso de licitação
Errata 01/2020
Ata da Sessão Pública de 22/09/2020
Extrato de Homologação

Convite 03/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remanejamento das unidades condensadoras de ar condicionado da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, com fornecimento de mão de obra e materiais, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Data da próxima sessão: 27/12/2019
Horário: 15h
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata da Sessão Pública de 27/12/2019
Extrato de Homologação

Convite 02/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de estrutura metálica para unidades condensadoras de ar condicionado da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, com fornecimento de mão de obra e materiais, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Data da próxima sessão: 27/12/2019
Horário: 10h
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata da Sessão Pública de 27/12/2019
Extrato de Homologação

Convite 01/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação, melhorias e reforma da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, com fornecimento de mão de obra e materiais, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata da sessão 13/09/2019
Extrato de Homologação
Extrato de Contrato

Convite 02/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação, melhorias e reforma da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, com fornecimento de mão de obra e materiais, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação

Convite 01/2018
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de café, água e açúcar
para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata da sessão 06/06/2018

Convite 01/2017
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de café, água e açúcar, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Adiamento de Sessão
Ata da sessão 27/03/2017
Ata da sessão 05/04/2017
Extrato da decisão de homologação do certame pelo Presidente
Extrato da Carta-Contrato nº. 02/2017

Convite 03/2016
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café, água e açúcar, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata de Abertura Sessão 20/05/2016
Homologação
Carta-Contrato nº.03/2016

Convite 03/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet para a Câmara Municipal de Duque de Caxias
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Ata de Abertura Sessão 27/12/2015
Homologação
Carta Contrato nº.08/2015

Convite 02/2015
Objeto: Compra de móveis planejados
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Minuta do Edital
Aviso de licitação
Ata da sessão 29/06/2015 – Designação de nova data
Ata da sessão 13/07/2015 – Designação de nova data
Ata da sessão 22/07/2015 – Designação de nova data
Ata da sessão 31/07/2015

Convite 01/2015
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento mensal de água mineral, café e açúcar, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata da sessão 10/04/2015
Homologação
Carta Contrato nº.06/2015

Dispensa de Licitação 10/2024 – Processo: 0434/2024
Objeto: A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 29/07/2024 a 01/08/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Data do recebimento das propostas: início: 29/07/2024 – término: 01/08/2024
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até às 12h00min do dia 01/08/2024
Critério de Julgamento: Menor preço global.

Aviso de dispensa de Licitação
Decisão de Homologação

Dispensa de Licitação 09/2024 – Processo: 0348/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 15/07/2024 a 18/07/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 15/07/2024 – término: 18/07/2024
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até as 12h00min do dia 18/07/2024
Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Aviso de dispensa de Licitação
Decisão de Presidente
Decisão da Comissão

Dispensa de Licitação 06/2024 – Processo: 0374/2024
Objeto: Aquisição de impressoras de etiquetas para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara
Municipal, entre os dias 16/05/2024 a 20/05/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, tendo em vista a contratação de empresa para a aquisição de impressoras de etiquetas para a Câmara Municipal de Duque de Caxias,
conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverá ser apresentada após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa.
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é
o: licitacoescmdc@gmail.com e licitações@cmdc.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável está estabelecido no edital/termo de referência anexo.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável
está estabelecido no edital/termo de referência anexo.

Aviso de dispensa de Licitação
Decisão do Presidente

Dispensa de Licitação – Processo 0225/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de servidor dedicado para hospedagem do site, sistemas e arquivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 19/03/2024 a 21/03/2024, propostas de preços complementares para dispensa de licitação, tendo em vista a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de servidor dedicado para hospedagem do site, sistemas e arquivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverá ser apresentada após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa. O
e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: licitacoescmdc@gmail.com e licitações@cmdc.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável
está estabelecido no edital/termo de referência anexo.

A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará
recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre
os dias 19/03/2024 a 21/03/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, nos
termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 19/03/2024 – término: 21/03/2024
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até às 23:59 do dia 21/03/2024
Critério de Julgamento: Menor preço.

Aviso de dispensa de
Licitação
Extrato de Homologação

Dispensa de Licitação – Processo 0222/2024
Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para a publicação de atos oficiais (avisos de licitações) da Câmara Municipal de Duque de Caxias em jornal diário impresso de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, em preto e branco, no caderno de classificados ou equivalentes.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 04/03/2024 a 06/03/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, tendo em vista a contratação de empresa para Registro de
Preços para a publicação de atos oficiais (avisos de licitações) da Câmara Municipal de Duque de Caxias em jornal diário impresso de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, em preto e branco, no caderno de classificados ou equivalentes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverá ser apresentada após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa.
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: licitacoescmdc@gmail.com e licitações@cmdc.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável
está estabelecido no edital/termo de referência anexo.

A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará
recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre
os dias 04/03/2024 a 06/03/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, nos
termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 04/03/2024 – término: 06/03/2024
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até às 23:59 do dia 06/03/2024
Critério de Julgamento: Menor preço por cm/col.
Processo: 0222/2024

Aviso de dispensa de Licitação
Decisão da Comissão de Contratação

Dispensa de Licitação 07/2024 – Processo: 0185/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Café Gourmet e Açúcar refinado conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 27/05/2024 a 29/05/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, tendo em vista a contratação de empresa para a aquisição de Café Gourmet e Açúcar Refinado para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverá ser apresentada após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa.
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é licitacoescmdc@gmail.com e licitações@cmdc.rj.gov.br.

A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 27/05/2024 a 29/05/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 27/05/2024 – término: 29/05/2024
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até às 23:59 do dia 29/05/2024
Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Aviso de dispensa de Licitação
Decisão de Homologação

Dispensa de Licitação – Processo 0880/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de engenharia/arquitetura para a elaboração de Projetos Básicos, Projetos complementares, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiros e demais serviços correlatos para reforma e adequações e melhorias para a transformação do teatro da Câmara Municipal de Duque de Caxias em auditório, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 17/10/2023 a 19/10/2023, proposta de preços para dispensa de licitação, tendo em vista a Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de engenharia/arquitetura para a elaboração de Projetos Básicos, Projetos complementares, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiros e demais serviços correlatos para reforma e adequações e melhorias para a transformação do teatro da Câmara Municipal de Duque de Caxias em auditório, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverá ser apresentada após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa.
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: licitacoescmdc@gmail.com e licitações@cmdc.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável está estabelecido no edital/termo de referência anexo.
Processo: 0880/2023
f
Aviso de Contratação Direta

Dispensa de Licitação – Processo 0651/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização Consultoria e Assessoria Jurídica Técnica especializada para execução e acompanhamento de todos os trâmites necessários para
mais correta conclusão do tema de objeto instaurado na Comissão de Inquérito Parlamentar devidamente formalizado pela Portaria 185/2023, com o objetivo de atendimento ao Art. 38 e
seguintes da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas nas
contratações de funcionários e nas obras e reformas das unidades da FUNDEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de
Duque de Caxias), conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.
Processo: 0651/2023

Aviso de dispensa de Licitação
Termo de referência de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação – Processo 0730/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores blindados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias
na realização de diligências pelos membros e funcionários/auxiliares da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada através da Portaria nº 185/2023, conforme condições e especificações
constantes neste Termo de Referência.
Processo: 0730/2023

Aviso de dispensa de Licitação
Termo de referência de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação – Processo 0824/2021
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pastas porta diploma e títulos, conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.
Processo: 0824/2021

Aviso de dispensa de Licitação
Termo de referência de Dispensa de Licitação – Lei n° 14133/2021

Tomada de Preços 01/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação, melhorias e reforma da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC,
com fornecimento de mão de obra e material, em conformidade com o edital.
Data de Abertura: 29/07/2022
Horário: 10h00min
Endereço: Rua Paulo Lins, nº. 41, Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.071-140.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações

Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Tomada de Preços 01/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da fachada da Câmara Municipal de Duque de Caxias, com fornecimento de mão de obra e materiais, bem como Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Aviso de Licitação – SP 19/02/2019 às 11h
Edital Revisado
Ata de Sessão Pública de 19/02/2019
Aviso de Licitação – SP 14/03/2019 às 11h
Pedido de Esclarecimento Cobrenf Construtora
Esclarecimentos CPL à Cobenf Construtora
Planilha Orçamentária, Cálculo de BDI e Cronograma Físico e financeiro em Excel
Ata de Sessão Pública de 14/03/2019
RECURSO ALLVO TECNOLOGIA E EMPREITEIRA LTDA.
Decisão da CPL – Recurso ALLVO TECNOLOGIA
Decisão do Presidente – Recurso ALLVO TECNOLOGIA
Decisão CPL – Data para continuidade da sessão pública
Ata de Sessão Pública Complementar
Decisão CPL – Exequibilidade da Proposta
Extrato de Contrato
Homologação

Tomada de Preços 01/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação, melhorias e reforma da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata de sessão de 21/09/2017
Extrato de Contrato 18/2017
Decisão de Homologação

Pregão Presencial 06/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas urbanas (baratas, formigas, pulgas, cupins e roedores) combinando ações preventivas e corretivas de monitoramento e processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para o controle de roedores e nocivos das dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias, com periodicidade mensal, bem como limpeza e desinfecção dos reservatórios de água instalados na Câmara Municipal de Duque de Caxias, com periodicidade semestral, nos termos descritos neste Termo de Referência, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0888/2022.
Data: 30/12/2022
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Presencial 05/2022
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o processamento de crédito proveniente da folha de pagamento e pagamento dos fornecedores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data: 26/07/2023
Horário: 14h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.

Ata Sessão Pública de 23/07/2023
Complemento – Resposta aos esclarecimentos
Resposta aos esclarecimentos
Edital de abertura (retificado)
Aviso de Licitação

Edital de abertura
Aviso de Licitação

Ata da Sessão Pública de 05/04/2023
Aviso de Licitação – Retificado
Edital de Abertura – Retificado
Decisão de impugnação
Resposta ao pedido de esclarecimentos

Ata Sessão Pública Deserta
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Presencial 04/2022
Objeto: Registro de Preços de materiais gráficos de consumo para atender às necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1291/2022.
Data: 23/12/2022
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura
Aviso de Adiamento
Aviso de Licitação – republicação

Pregão Presencial 03/2022
Objeto: Registro de Preços de medalhas para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0605/2021
Data: 22/09/2022
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Presencial 02/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data: 08/09/2022
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura
Resposta ao pedido de esclarecimentos 01
Resposta ao pedido de esclarecimentos 02
Resposta ao pedido de esclarecimentos 03
Resposta ao pedido de esclarecimentos 04

Pregão Presencial 01/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do planejamento técnico, a criação, produção, operação e transmissão da TV Câmara e demais eventos internos e externos concernentes a atividade legislativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias, bem como a gravação em áudio e vídeo das sessões de procedimentos licitatórios presenciais realizados pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data: 29/03/2022
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Aviso de licitação
Edital de Abertura
Extrato de Homologação

---

Pregão Eletrônico 05/2022
Objeto: Registro de Preços de café em pó e açúcar refinado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1312/2022
Data: 05/12/2022
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Eletrônico 04/2022
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20L (vinte), com forncimento de garrafões em regime de comodato para a Câmara Municipal de Duque de Caxias de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 178/2022.
Data: 01/09/2022
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Eletrônico 03/2022
Objeto: Prestação do serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN sem o regime comodato (sem empréstimo de aparelhos), composto por assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e longa distância (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora do Brasil: móvel- fixo, móvel-móvel, incluindo envio de SMS
(limitados a 2000 por mês), Roaming Nacional ilimitado, Whatsapp ilimitado, franquia de dados de 10GB por linha, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0181/2022.
Data: 25/08/2022
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Eletrônico 02/2022
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN, com Discagem Direta a Ramal – DDR, composto por assinatura Mensal de Entroncamento Digital E1 com 30 canais bidirecionais e 100 ramais DDR, com chamadas locais e longa distância nacional para fixo-fixo e fixo-móveis ilimitadas, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0182/2022.
Data: 17/08/2022
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Eletrônico 01/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de almoxarifado e papelaria para a Câmara Municipal de Duque de Caxias de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1251/2021
Data: 29/06/06/2022
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque de Caxias.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início: 15/06/2022 às 10h00min
Término: 29/06/2022 às 10h00min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2022 às 10h00min

Aviso de licitação
Edital de Abertura
Resultado por fornecedor
Termo de Homologação

Pregão Presencial 04/2021
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento de programas de informática, concernentes a software de contabilidade pública, tesouraria, almoxarifado, patrimônio, recursos humanos e folha de pagamento, portal da transparência, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessária a instalação, treinamento, manutenção e atualização dos sistemas, bem como a locação de data center, em conformidade com o Edital.
Data: 06/10/2021
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Aviso de licitação
Decisão da Pregoeira
Edital de Abertura

Pregão Presencial 03/2021
Objeto: Contratação de empresa para Prestação do serviço continuado de vigilância e
segurança patrimonial, desarmada, que compreenderá o fornecimento de mão de obra,
uniformes e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências
da Câmara Municipal de Duque de Caxias, bem como o fornecimento, instalação e
manutenção preventiva e corretiva de Sistema de Monitoramento de CFTV e Pórtico
Eletrônico Detector de Metais, em conformidade com o Edital.
Data de abertura: 17/08/2021
Horário: 10h
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 1
Planilha de custos e formação de preços
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 2
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 3
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 4
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 5
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 6

Pregão Presencial 02/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento
de café da manhã – sistema self service, para atender a demanda dos vereadores, assessores e
corpo administrativo da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o
Edital.
Data de abertura: 18/06/2021
Horário: 13h
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Extrato do Contrato
Exrearo de Homologação

Pregão Presencial 01/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data de abertura: 11/06/2021
Horário: 10h
Edital de Abertura
Resposta ao Processo nº. 0688/2021
Extrato do Contrato
Exrearo de Homologação

---

Pregão Eletrônico 03/2021
Objeto: Registro de Preços café em pó e açúcar refinado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data do Certame: 16/12/2021
Horário: 10 hs
RETIRADA DO EDITAL: O edital se encontra disponível no portal da Câmara
Municipal de Duque de Caxias: https://www.cmdc.rj.gov.br/, no portal
https://www.gov.br/compras/pt-br – (Nº da UASG – 928088) ou ainda poderá ser
retirado pessoalmente, através de pen drive, no Setor de Licitação, na Rua Paulo Lins,
nº. 41, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Extrato de Homologação
Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico 02/2021
Objeto: Registro de Preços de água mineral acondicionada em garrafões de 20L
(vinte) litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato; café e açúcar para
a Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data do Certame: 15/04/2021
Horário: 10 hs
Edital de Abertura
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico 01/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos para os diversos setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Termo de Revogação

Pregão Eletrônico 06/2020
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de almoxarifado e papelaria para os diversos setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Extrato de Homologação

Pregão Eletrônico 05/2020
Objeto: Registro de preços para a recarga de cartuchos e toners para impressoras da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Extrato de Homologação

Pregão Eletrônico 04/2020
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa, visando a aquisição e instalação, com fornecimento dos materiais necessários, de 40 (quarenta) aparelhos de ar-condicionado tipo split de diversas potências para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Extrato de Homologação

Pregão Eletrônico 03/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 34 (trinta e quatro) cortinas do tipo persianas, totalizando 167,45 m², em PVC liso 50 mm, para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº.0210/2020..
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Extrato de Homologação

Pregão Eletrônico 02/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação e manutenção de máquinas copiadoras e multifuncionais e máquina duplicadora, com reposição de toners, peças e outros insumos para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência e neste Edital e Anexos.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Extrato de Homologação

Pregão Eletrônico 01/2020
Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de serviços de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Duque de Caxias em jornal impresso de grande circulação diária de âmbito nacional, de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro e de grande circulação diária no Município de Duque de Caxias., conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Decisão da Pregoeira – Esclarecimentos
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico

Pregão Presencial 05/2020
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de distribuição das revistas informativas da Câmara Municipal de Duque de Caxias, denominadas Jornal da Câmara, no município de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Decisão da Pregoeira – Esclarecimento Fox Print
Decisão da Pregoeira – Remarca Sessão
Aviso de licitação – 05/03/2020 – 14hs
Ata da Sessão Pública de 05/03/2020
Decisão de Revogação
Decisão do Sr. Presidente

Pregão Presencial 04/2020
Objeto: Registro de preços de serviços de desenvolvimento criativo e artes-finais de peças gráficas informativas para a Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC.
Data da próxima sessão:
Horário:
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Ata da Sessão Pública de 20/02/2020
Decisão da Pregoeira – Recurso HUNETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
Decisão do Presidente – Recurso HUNETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
Decisão do Presidente – Licitação fracassada
Ato n. 01/2020
Decisão do Sr. Presidente

Pregão Presencial 03/2020
Objeto: Registro de Preços de recarga de toner para a Câmara Municipal de Duque de
Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Ata da Sessão Pública de 21/02/2020
Decisão do Pregoeiro – Redesignando sessão
Aviso de cancelamento de licitação

Pregão Presencial 02/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desenvolvimento criativo e artes-finais da revista informativa Jornal da Câmara da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC.
Data da próxima sessão:
Horário:
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Ata da Sessão Pública de 06/02/2020
Extrato de Homologação

Pregão Presencial 01/2020
Objeto: Locação de 75 (setenta e cinco) vagas mensais de estacionamento coberto para a
Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Ata da Sessão Pública de 06/02/2020
Aviso de licitação
Ata da Sessão Pública de 27/02/2020
Extrato de Homologação

Pregão Presencial 06/2019
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento mensal de 30.000 (trinta mil) revistas informativas (Jornal Câmara) da Câmara Municipal de Duque de Caxias, com fornecimento de mateiral e mão de obra.
Data da próxima sessão: 12/12/2019
Horário: 14:00
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Ata sessão pública de 12/11/2019
Decisão Pregoeira – Redesigna Sessão
Aviso Licitação – SP 12/12/2019 às 14h
Ata da Sessão Pública de 12/12/2019
Extrato de Homologação

Pregão Presencial 05/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, desarmada, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Local:
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Errata
Edital Retificado
Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1 – Magna Vigilância
Resposta ao Pedido de Esclarecimento 2 – Magna Vigilância
Resposta ao Pedido de Esclarecimento – Confederal Rio
Resposta ao Pedido de Esclarecimento – ANGEL’S -SEGURANÇA-E-VIGILÂNCIA
Decisão de impugnação
Ata de Sessão Pública de 06/11/2019
Ata de Sessão Pública de 13/11/2019
Análise de Aceitabilidade – ANGEL´S
Ata de Sessão Pública de 22/11/2019
Análise de Aceitabilidade – ANGEL´S
Ata de Sessão Pública de 28/11/2019
Decisão da Pregoeira – Recurso VIGFAT
Decisão do Presidente – Recurso VIGFAT
Decisão da Pregoeira – Redesignando sessão
Decisão de Análise da aceitabilidade Vigfat
Decisão do Presidente – Pedido de reconsideração
Decisão da Pregoeira – Redesignando sessão
Decisão da Pregoeira – Recurso – ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
Decisão do Presidente – Recurso – ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
Extrato de Homologação

Pregão Presencial 04/2019
Objeto: Registro de Preços de café, água e açúcar para atender às necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Decisão da Pregoeira Redesignando a Sessão Pública
Aviso de licitação – 12/09/2019
Resposta ao Pedido de Esclarecimento
Ata da sessão de 12/09/2019
Extrato de Homologação
Extrato de Ata 08/2019
Extrato de Ata 09/2019

Pregão Presencial 03/2019
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 1 (um) elevador panorâmico na sede da Câmara Municipal de Duque de Caxias, com fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Decisão Pregoeira – Adiamento Sine Die da Sessão
Decisão Pregoeira – Impugnação ATLAS SCHINDLER
Decisão Pregoeira – Impugnação THYSSENKRUPP
Decisão Pregoeira – Solicitação BELSAN ELEVADORES
Decisão do Presidente 11/06/2019 – Retificação do Edital
Decisão do Presidente 01/11/2019 – Autoriza Reabertura de Certame
Aviso de Licitação – SP 28/11/2019 às 14h
Edital Retificado
Decisão da Pregoeira – Redesignando sessão
Edital Retificado
Errata
Edital Retificado pela Errata de 26/11/2019
Decisão Pregoeira Esclarecimentos – ATLAS SCHINDLER
Decisão da pregoeira de 02/12/2019 – Impugnação Atlas Schindler S.A.
Decisão da pregoeira de 02/12/2019 – Impugnação ThyssennKrupp Elevadores S.A.
Ata de Sessão Pública de 03/12/2019
Decisão da Pregoeira – Recurso – DES SERVIÇOS EM
ELEVADORES
Decisão do Presidente – Recurso – DES SERVIÇOS EM
ELEVADORES
Extrato de Homologação

Pregão Presencial 02/2019
Objeto: Registro de preços de pastas porta-diploma encadernada para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Errata
Edital Retificado
Ata da Sessão Pública de 08/05/2019
Extrato de Homologação

Pregão Presencial 01/2019
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra, nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Ata Sessão Pública Complementar do dia 02/05/2019
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Pedido de Esclarecimentos enviado por licitacoes.comerc@gmail.com
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos enviado por
licitacoes.comerc@gmail.com
Pedido de Esclarecimentos Verde Gestão Ambiental
Respota ao Pedido de Esclarecimentos enviado por Verde Gestão
Ambiental
Pedido de Esclarecimentos Grupo Sermacol (Sathurno Serviços Ltda.)
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos enviado por Grupo Sermacol
(Sathurno Serviços Ltda)
Modelo de planilha de custos e Formação de preços em EXCEL
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL – EIRELI.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – Terceiro Esclarecimento GRUPO A&D SERVICE
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – ESPECIALY TERCEIRIZACAO
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – Pérola Multiservice
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – Grupo A&D Service
Ata da Sessão Pública – 11/04/2019
Ata da Sessão Pública – 15/04/2019
Ata de Sessão Pública Complementar de 17/04/2019
Ata de Sessão Pública Complementar de 25/04/2019 às 14 hs
Ata de Sessão Pública Complementar de 02/05/2019 às 14 hs
Decisão da Pregoeira – Adiamento de Sessão
Ata de Sessão Pública Complementar de 14/05/2019 às 14 hs
DECISÃO DO PRESIDENTE AO RECURSO – Ale & Dan Serviços de Conservação e Limpeza
DECISÃO DA PREGOEIRA AO RECURSO – Ale & Dan Serviços de Conservação e Limpeza

Pregão Presencial 13/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento
de cartão vale refeição eletrônico com chip de segurança para os
vereadores, servidores e funcionários da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Decisão da Pregoeira – marcação de sessão
Decisão do Sr Presidente – revogação da suspensão
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Ata de Sessão de 17/01/2019
Pedido de Esclarecimentos Grupo Green Card
Decisão de Esclarecimentos Pregoeira de 16/01/2019
Decisão da Pregoeira – Cancelamento da sessão
Decisão do Presidente – Suspensão do certame
Decisão da Pregoeira – redesigna sessão pública
Ata da sessão 27/05/2019
Extrato de Homologação

Pregão Presencial 12/2018
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 23 (vinte e três) ar condicionados, do tipo split, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata de Sessão Pública de 20/12/2018 DESERTA
Ata de Sessão de 09/01/2019
Aviso de Licitação – SP 24/01/2019 às 14h
Ata de Sessão de 24/01/2019
Decisão da Pregoeira – Redesignando sessão
Aviso de Licitação – SP 28/02/2019 às 11h
Ata sessão pública de 28/02/2019
Decisão pregoeira designa nova data para sessão
Aviso de licitação SP 19/03/2019 às 11h
Ata de Sessão Pública de 19/03/2019
Ata de Sessão Pública de 04/04/2019
Edital Retificado
Aviso de Licitação – 04/03/2020 – 14hs
Aviso de Licitação – 26/03/2020 – 11hs
Aviso de Cancelamento
Decisão do Presidente

Pregão Presencial 11/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de distribuição
das revistas informativas da Câmara Municipal de Duque de Caxias, denominadas Jornal da
Câmara, em Órgãos Públicos, Comércios e Residências no município de Duque de Caxias, em
conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação

Pregão Presencial 10/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
desenvolvimento criativo e artes-finais da revista informativa Jornal
da Câmara e demais peças gráficas informativas da Câmara Municipal
de Duque de Caxias – CMDC.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação

Pregão Presencial 09/2018
Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Decisão redesigna
Decisão Redesigna Sessão
Aviso de Licitação – SP 25/01/2019 às 14h
Ata da sessão de 25/01/2019
Extrato de Homologação
Extrato de Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial 08/2018
Objeto: Registro de Preços de medalhas para atender as necessidades da Câmara Municipal e de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Ata de Sessão de 03/12/2018
Aviso de Licitação

Pregão Presencial 07/2018
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para acesso a internet banda larga via fibra óptica de 100MB (full duplex) e de 40MB (full duplex) via rádio frequência, para os diversos setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Pedido de esclarecimentos Algar Telecom
Decisão de Esclarecimentos Pregoeira de 02/10/2018
Pedido de esclarecimentos Telemar Norte e Leste
Decisão de Esclarecimentos Pregoeira de 08/10/2018
Pedido de esclarecimentos Telefônica Brasil
Decisão de Esclarecimentos Pregoeira de 08/10/2018
Ata de Sessão de 10/10/2018
Extrato Homologação Certame
Extrato Contrato nº. 15/2018 – GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES

Pregão Presencial 06/2018
Objeto: Registro de preços de materiais de almoxarifado e papelaria para os diversos setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Decisão Pregoeira – Redesigna SP
Decisão Redesigna Sessão para 14/11/2018 às 11h
Edital do Pregão Presencial nº. 06/2018 com RETIFICAÇÕES
Pedido de esclarecimentos Curty Carvalhal Comércio e Serviços EIRELI
Decisão de Esclarecimentos Pregoeira de 15/10/2018
Ata da Sessão Pública de 25/10/2018 (não comparecimento de número mínimo)
Aviso de Licitação
Ata de Sessão de 14/11/2018
Extrato Homologação Certame
Extrato ARP 04/2018 – CURTY CARVALHAL

Pregão Presencial 05/2018
Objeto: Registro de preços para a recarga de cartuchos e tonners para impressoras da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Decisão Pregoeira – Redesigna SP
Ata de Sessão Pública de 17/10/2018
Aviso de Licitação – SP 05/11/2018 às 11h
Ata de Sessão Pública de 05/11/2018
Aviso de Licitação – SP 26/11/2018 às 11h
Ata de Sessão de 26/11/2018
Extrato Homologação Certame
Extrato ARP 05/2018 – HUNETEC COMÉRCIO
Extrato ARP 06/2018 – M G O GOLVIM

Pregão Presencial 04/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças novas e genuínas, para uma central telefônica SIEMENS HIPATH 3800 utilizada pela Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, bem como Manutenção da rede telefônica e PABX (150 pontos estruturados e 150 pontos não estruturados) incluindo o fornecimento de material.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Decisão Pregoeira – Redesigna SP
Ata de Sessão de 23/08/2018
Decisão Pregoeira Exequibilidade da proposta
Ata de Sessão de 28/09/2018
Decisão Pregoeira Intenção Recursal RCE Comércio
Decisão Presidente Intenção Recursal RCE Comércio
Extrato Homologação do certame
Extrato Contrato 16/2018 – NETWARE

Pregão Presencial 03/2018
Objeto: Contratação de empresa para o mensal de 40.000 (quarenta mil) Jornais informativos (Jornal Câmara) da Câmara Municipal de Duque de Caxias, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata de Sessão Pública de 25/06/2018
Extrato Homologação do certame
Extrato Contrato 10/2018 – GRUPO DE GRÁFICAS LKL

Pregão Presencial 02/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e outros equipamentos de refrigeração existentes nos espaços pertencentes à Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata de sessão de 15/16/2018
Decisão Pregoeira – Inabilitação Empresa Rio 18 Graus Refrigeração Ltda. – ME
Certidão transcurso prazo recursal
Decisão Pregoeira Recurso Rio 18 Graus
Decisão Presidente Recurso Rio 18 Graus
Decisão Pregoeira REABERTURA CERTAME
Aviso de Licitação SP 09/01/2019 às 11h
Edital de REABERTURA
Ata de Sessão Pública de 09/01/2019
Aviso de Licitação – SP 24/01/2019

Pregão Presencial 01/2018
Objeto: Registro de preços de materiais de informática para os diversos setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Edital Completo: Encontra-se a disposição dos interessados na Câmara Municipal de Duque de Caxias, Rua Paulo Lins, nº. 41, Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ – das 10:00 às 17:00 horas e no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Duque de Caxias (www.cmdc.rj.gov.br).
Edital de Abertura
Aviso de licitação
Ata da Sessão Pública de 26/04/2019
Ata de Sessão Pública de 13/05/2019
Ata de Sessão Pública de 20/05/2019
Ata de Sessão Pública de 28/05/2019
Homologação

Pregão presencial 17/2017
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o processamento de crédito proveniente da folha de pagamento e pagamento dos fornecedores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura (Retificado)
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Decisão de Adiamento
Esclarecimentos – Banco Santander
Ata de sessão de 18/12/2017
Ata de sessão de 03/01/2017
Extrato Homologação do Certame
Extrato de Contrato 01/2018

Pregão presencial 16/2017
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata de sessão de 13/11/2017
Ata de sessão de 30/11/2017
Esclarecimentos – PP Turismo
Ata de sessão de 18/12/2017
Decisão da pregoeira – Recurso Hotel a Jato
Decisão da pregoeira – Exequibilidade da Proposta P&P Turismo

Pregão presencial 15/2017
Objeto: Registro de preços de mobiliário para estrutura dos gabinetes e demais setores da
Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Decisão de Suspensão
Decisão de Adiamento
Decisão de reabertura
Aviso de Licitação
Edital de Reabertura
Decisão de Suspensão
Adiamento sine die
Aviso de Licitação
Edital de Abertura – RETIFICADO
Ata de Sessão Pública de 01/02/2018
Extrato Homologação do Certame
Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 01/2018

Pregão presencial 14/2017
Objeto: Registro de preços de pastas porta-diploma encadernada para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Aviso de Licitação
Edital de Abertura
Ata de sessão de 07/11/2017
Ata de Sessão de 07/12/2017 Abertura
Ata de Sessão de 26/12/2017
Ata de Sessão de 15/01/2018
Extrato Homologação do Certame
Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 02/2018

Pregão presencial 13/2017
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de porta dupla e tampo de cristal para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata de sessão de 10/10/2017
Decisão de Suspensão
Extrato de Revogação de Licitação

Pregão presencial 12/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, pulgas, cupins e roedores) combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para o controle de roedores e nocivos das dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Edital Retificado
Aviso de Licitação
Aviso de Adiamento
Ata de sessão de 27/09/2017
Extrato de Contrato 20/2017
Decisão de Homologação

Pregão presencial 11/2017
Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço de distribuição de jornais informativos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata de sessão de 06/09/2017
Extrato de Contrato 16/2017
Decisão de Homologação

Pregão presencial 10/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de editoração, diagramação, arte-finalização das diversas artes gráficas da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Licitação
Ata de sessão de 06/09/2017
Ata de sessão de 27/09/2017
Extrato de Contrato 19/2017
Decisão de Homologação

Pregão presencial 09/2017
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 134 licenças de softwares antivírus por 3 (três) anos para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de Abertura (Retificado)
Edital de Abertura
Decisão adiamento de sessão pública sine die
Aviso de Licitação
Ata de sessão de 20/09/2017
Extrato de Contrato 17/2017
Decisão de Homologação

Pregão presencial 08/2017
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento de programas de informática concernentes a software de contabilidade, tesouraria, almoxarifado, patrimônio, recursos humanos e folha de pagamento, portal da transparência, compras e licitações para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital Retificado conforme Errata nº. 01/2017
ERRATA nº 01/2017
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata de sessão de 07/07/2017
Ata de sessão de 07/08/2017
Extrato de Contrato 12/2017
Decisão de Homologação

Pregão presencial 07/2017
Objeto: Registro de preços de recargas de cartuchos e toners pertencentes à Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata da sessão 18/05/2017
Ata da sessão 08/06/2017
Ata da sessão 03/07/2017
Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 03/2017
Decisão de Homologação

Pregão presencial 06/2017
Objeto: Registro de preços de materiais de almoxarifado para a Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata da sessão 05/04/2017
Ata da sessão 24/04/2017
Extrato de homologação do certame
Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 02/2017

Pregão presencial 05/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital Retificado conforme Erratas 1 e 2
Errata 02/2017
Edital Retificado
Errata 01/2017
Decisão adiamento de sessão pública sine die
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Anexo I – Projeto Básico de Telefonia Móvel
Decisão adiamento de sessão pública sine die
Ata da sessão 12/06/2017
Ata de sessão de 04/07/2017
Ata de sessão de 19/07/2017
Extrato de Contrato 09/2017
Decisão de Homologação

Pregão presencial 04/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviço de Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN, com Discagem Direta a Ramal – DDR e; Linhas Telefônicas Analógicas exclusivas (linhas diretas) para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital com atualizações
Errata 02/2017
Errata 01/2017
Resposta ao pedido de esclarecimentos
Decisão de impugnação
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Anexo I – Projeto Básico de Telefonia Fixa
Ata da sessão 08/05/2017
Ata da sessão 19/05/2017
Ata da sessão 07/06/2017
Decisão Adjudicação
Decisão de Homologação
Extrato do Contrato nº. 06/2017
Extrato do Contrato nº. 07/2017

Pregão presencial 03/2017
Objeto: Registro de Preços de Materiais Gráficos de consumo para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata da Sessão Publica do dia 21/02/2017
Extrato da decisão de homologação do certame pelo Presidente
Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 01/2017

Pregão presencial 02/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução do planejamento técnico, criação, produção, implantação, operação e transmissão da TV da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, em conformidade com o Edtial.
Data da sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata da Sessão Publica do dia 20/02/2017
Extrato de Contrato

Pregão presencial 01/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e apoio administrativo, com fornecimento de mão-de-obra, nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o Edital.
Data da sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata da Sessão Publica do dia 20/02/2017
Extrato de Contrato

Pregão presencial 06/2016
Objeto: Registro de preços de armários de aço para pastas A-Z para estrutura do setor de arquivo dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata de Sessão Pública do dia 27/06/2016
Decisão de homologação do resultado do certame
Ata de Registro de Preços nº. 03/2016

Pregão presencial 05/2016
Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Requisição de Suspensão do feito pela CPL
Decisão adiamento de sessão pública sine die

Pregão presencial 04/2016
Objeto: Registro de preços de serviços de buffet para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata da sessão 08/06/2016
Decisão Pregoeira: Prorrogação de prazo para apresentação de doc de habilitação
Decisão Pregoeira: Adjudicação do objeto licitado
Decisão Presidente: Homologação da licitação
Ata de Registro de Preços nº. 02/2016

Pregão presencial 03/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão de editoração, diagramação, arte-finalização das diversas artes gráficas da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata da sessão 25/02/2016
Homologação
Contrato nº. 11/2016

Pregão presencial 02/2016
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, fornecendo, mediante requisição, passagens aéreas e terrestres, nacionais ou internacionais, hospedagem em hotéis, seguro viagem e translado aos agentes públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata de Abertura Sessão 27/01/2016
Ata de Abertura Sessão 14/03/2016
Recurso Marfly
Recurso Botelho Tur
Contrarrazões Recursais Foco 4
Decisão da Pregoeira de 22/03/2016
Decisão Recursal Pela Pregoeira em 29/03/2016
Homologação da Decisão Pelo Sr. Presidente
Contrato nº. 14/2016
Solicitação de Distrato do Contrato nº. 14/2016 pela Empresa Foco4
Decisão Homologa Distrato de 18/04/2016
Distrato do Contrato nº. 14/2016
Carta aceitação Botelho Tur
Contrato nº. 16/2016 (Botelho Tur)

Pregão presencial 01/2016
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, reparo e instalação dos equipamentos de informática e pontos de redes, bem como exercer a administração da rede de computadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Ata de Abertura Sessão 15/01/2016
Ata de Abertura Sessão 24/02/2016
Homologação
Contrato nº.10/2016

Pregão presencial 10/2015
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de serviços automotivos nos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Ata de Abertura Sessão 16/12/2015
Ata de Abertura Sessão 27/01/2016
Ata de Abertura Sessão 24/02/2016
Aviso de Licitação
Homologação
Ata de Registro de Preços

Pregão presencial 09/2015
Objeto: Prestação de serviços de desinsetização e desratização das dependências da
Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Ata de Abertura Sessão 21/09/2015
Ata de Abertura Sessão 03/11/2015
Ata de Abertura Sessão 23/11/2015
Aviso de licitação
Decisão da Pregoeira – Prorrogação do prazo para apresentação de certidão
Contrato de Prestação de Serviços

Pregão presencial 08/2015
Objeto: Compra e recarga de cartuchos e tonners para impressoras da Câmara Municipal de
Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Ata de Abertura Sessão 17/09/2015
Aviso de licitação
Ata de Registro de Preços
Homologação

Pregão presencial 07/2015
Objeto: O presente pregão tem como objeto aquisição de materiais de informática para atender às necessidades da Câmara
Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de licitação
Ata de Abertura Sessão 15/09/2015

Pregão presencial 06/2015
Objeto: O presente pregão tem como objeto a aquisição de mobiliário para estrutura dos gabinetes e
demais setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência (ANEXO I).
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Edital Conforme Errata Nº 01
Aviso de Licitação
Errata Nº 01
Ata de Registro de Preços
Ata de Abertura Sessão 02/10/2015
Pedido de Esclarecimentos – Pregão Presencial 06/2015
Resposta ao pedido de esclarecimento – Pregão Presencial 6/2015

Pregão presencial 05/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos de consumo para
atender às necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de licitação
Ata de Registro de Preços
Certidão

Pregão presencial 04/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de molduras e artigos personalizados à
Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de licitação
Ata de Registro de Preços
Ata de Abertura Sessão 29/07/2015
Homologação

Pregão presencial 03/2015
Objeto: Fornecimento de Combustível à frota de veículos da Câmara Municipal de Duque de Caxias
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de licitação
Ata Deserta Sessão 09/06/2015
Ata Deserta Sessão 29/06/2015
Ata Deserta Sessão 13/07/2015
Ata Deserta Sessão 29/07/2015
Ata Deserta Sessão 26/08/2015
Ata Deserta Sessão 05/10/2015
Ata de Abertura Sessão 03/11/2015
Ata de Abertura Sessão 15/06/2016
Cancelamento de Licitação

Pregão presencial 02/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação e manutenção de máquina duplicadora e de máquinas copiadoras multifuncional para atender a demanda dos setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata da sessão 27/04/2015
Homologação
Contrato nº. 07/2015

Pregão presencial 01/2015
Objeto: Aquisição de veículos automotores
Data da próxima sessão:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de licitação
Ata Deserta Sessão 09/06/2015
Ata Deserta Sessão 29/07/2015
Ata de Abertura Sessão 26/08/2015

Chamamento Público 01/2023
ObjetoCredenciamento de empresas para prestação de serviços de divulgação de publicidade de utilidade pública e/ou publicidade institucional, para veiculação na forma impressa em jornais de circulação no Município de Duque de Caxias ou na forma digital / online em websites que divulguem notícias de cunho de interesse do município de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1902/2022.

Data de Abertura: 30/01/2023
Data de Encerramento: 30/03/2023
Horário:10h00min
Endereço: Rua Paulo Lins, nº. 41, Vinte e Cinco de Agosto, Duque de
Caxias/RJ, CEP: 25.071-140.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação

Aviso de Chamamento Público
Edital de abertura

Chamamento Público 03/2022
Objeto:Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores efetivos, bem como aos ocupantes de cargos em comissão e de cargos eletivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, sem quaisquer ônus ou encargos para esta Casa de Leis ou para o Município de Duque de Caxias.

Edital de Abertura

Chamamento Público 02/2022
Objeto: CADASTRO DE FORNECEDORES ou ainda sua atualização cadastral, através de formulário dirigido à Comissão Permanente de Licitações, conforme modelo constante no ANEXO I deste Edital e no Processo nº. 0128/2022

Edital de Abertura

Chamamento Público 01/2022
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de divulgação de publicidade de utilidade pública e/ou publicidade institucional, para veiculação na forma impressa em jornais de circulação no Município de
Duque de Caxias ou em web sites que divulguem notícias de cunho de interesse do município de Duque de Caxias e do Poder Legislativo Municipal, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0129/2022

Edital de Abertura

Chamamento Público 02/2021
Objeto: Atualização dos Registros Cadastrais existentes, bem como efetuando novos Cadastros, junto à Comissão Permanente de Licitações.

Edital de Abertura
Aviso de Chamamento Público

Chamamento 01/2019
Objeto: Atualização dos Registros Cadastrais existentes, bem como efetuando novos Cadastros, junto à Comissão Permanente de Licitações.
Data de abertura:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Chamamento Público

Chamamento 01/2018
Objeto: Atualização dos Registros Cadastrais existentes, bem como efetuando novos
Cadastros, junto à Comissão Permanente de Licitações.
Data de abertura:
Horário:
Edital de Abertura
Aviso de Chamamento Público

Chamamento 01/2017
Objeto: Edital de Chamamento público de fornecedores interessados para realização de registro cadastral ou atualização do registro cadastral junto à CPL.
Data de abertura:
Horário:
Edital de abertura
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento 01/2021
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços para a Câmara Municipal de Duque de Caxias de divulgação de publicidade de utilidade pública e/ou publicidade institucional, para veiculação na forma impressa em jornais de circulação no Município de Duque de Caxias ou em web sites que divulguem notícias de cunho de interesse municipal.
Data de abertura: 17/02/2021
Data de encerramento: 17/05/2021
Horário: das 09 h às 17h
Endereço: Rua Paulo Lins, nº. 41, Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.071-140.
Local: Setor de Licitações e Contratos
Edital de Abertura

Credenciamento 02/2020
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços para a Câmara Municipal de Duque de Caxias de divulgação de publicidade de utilidade pública e/ou publicidade institucional, para veiculação na forma impressa em jornais de circulação no Município de Duque de Caxias.
Data de Abertura: 07/02/2020
Data de Encerramento: 30/11/2020
Horário: das 09h às 17h
Endereço: Rua Paulo Lins, nº. 41, Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ – CEP 25.071-140
Local: Setor de Licitações e Contratos
Edital de abertura
Aviso de Credenciamento

Credenciamento 01/2020
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores, empregados e funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data de Abertura: 27/01/2020
Data de Encerramento: 31/12/2020
Horário: das 10h às 17h
Edital de abertura
Aviso de Licitação

Credenciamento 02/2019
Objeto: Credenciamento de empresas de editoras de jornais de circulação no município de Duque de Caxias ou web sites, para publicação de informativos desta Casa de Leis.
Data de Abertura: 05/02/2019
Data de Encerramento: 30/11/2019
Horário: das 09h às 17h
Endereço: Rua Paulo Lins, nº. 41, Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.071-140
Local: Setor de Licitações e Contrato
Edital de abertura
Aviso de Licitação

Credenciamento 01/2019
Objeto: Credenciamento de empresas de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores, empregados e funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias
Data de Abertura: 15/02/2019
Data de Encerramento: 31/12/2019
Horário: das 10h às 17h
Edital de abertura
Aviso de Licitação

Credenciamento 02/2018
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores, empregados e funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias, nos termos do Decreto Municipal nº. 6.804 de 01 de Junho de 2017, sem quaisquer ônus ou encargos para esta Casa de Leis ou para o Município de Duque de Caxias.
Data de abertura: 16/04/2018
Data de encerramento: 31/12/2018
Horário: das 09h às 17h
Edital de abertura
Aviso de Licitação

Credenciamento 01/2018
Objeto: Credenciamento de empresas de Editoras de jornais de circulação no Município de Duque de Caxias ou web sites, para publicação de informativos desta Casa Legislativa.
Data de abertura: 11/01/2018
Data de encerramento: 30/11/2018
Horário: das 09h às 17h
Edital de abertura
Aviso de Licitação

Credenciamento 01/2017
Objeto: Credenciamento de empresas de Editoras de jornais de circulação no Município de
Duque de Caxias, para publicação de uma informativa desta Casa Legislativa.
Data de abertura: 17/07/2017
Data de encerramento: 31/12/2017
Horário: das 09h às 17h
Edital de abertura
Decisão de encerramento de Credenciamento

Credenciamento 01/2016
Objeto: Credenciamento de empresas de Editoras de jornais diários de grande circulação no Município de
Duque de Caxias, para publicação de informativos desta Casa Legislativa.
Data de abertura: 05/01/2016 até 30/11/2016
Horário: das 09h às 18h
Edital de abertura